Termos de Uso

versão 2026-10-08

RASCUNHO escrito pelo Opus (IA), não é aconselhamento jurídico. Precisa da revisão de um advogado antes de abrir o cadastro ao público. Os campos entre colchetes [ ] ainda faltam (CNPJ, foro).

1. Quem somos

A plataforma Quitéria ("Plataforma") é oferecida por [MNS Tech — razão social e CNPJ a definir]. Ela fornece um assistente virtual que atende os clientes da sua loja pelo WhatsApp e/ou Telegram, recebe pedidos e agendamentos e ajuda você a administrar a loja conversando.

2. Cadastro

  1. Para usar a Plataforma, você cria uma conta com e-mail e senha e informa os dados da sua loja.
  2. Você declara que as informações são verdadeiras e que tem autorização para representar a loja.
  3. A senha é pessoal. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.

3. Teste grátis e mensalidade

  1. Toda loja nova tem 7 dias grátis. Para começar o teste, é preciso cadastrar um cartão no Mercado Pago.
  2. Depois do teste, a mensalidade é cobrada automaticamente todo mês: R$ 100,00 por mês para um canal (WhatsApp ou Telegram). O valor para usar os dois canais é informado na contratação. Uma mudança de plano passa a valer a partir do mês seguinte.
  3. Se o pagamento não for aprovado, a loja continua funcionando por até 7 dias. Depois disso, o atendimento automático é suspenso até o pagamento.
  4. Você pode cancelar quando quiser. O período já pago continua valendo até o fim.
  5. Os preços podem mudar, com aviso prévio de pelo menos 30 dias.

4. Uso justo (cota)

A mensalidade inclui um volume de uso compatível com uma loja de pequeno e médio porte. Se o uso (mensagens, inteligência artificial e demais recursos) passar muito da média, a Plataforma pode entrar em contato para rever o plano. A cota exata está em [ANEXO A — a calcular].

5. O que a Plataforma faz e o que não faz

  1. O assistente virtual pode errar. Você é responsável pelos produtos, preços, estoque, entregas, agendamentos e pelo atendimento da sua loja, e deve conferir as informações cadastradas.
  2. Alterações importantes pedidas por conversa (preço, cadastro, cancelamento) só são feitas depois da sua confirmação.
  3. Pagamentos: pagamentos online são confirmados somente pelo meio de pagamento (ex.: Mercado Pago). Pagamentos por chave Pix sem integração e na entrega são confirmados por você. O assistente nunca considera um pedido pago só porque o cliente disse que pagou.
  4. A Plataforma depende de serviços de terceiros (WhatsApp/Meta, Telegram, Mercado Pago, provedores de IA e de hospedagem). Falhas desses serviços podem afetar o funcionamento.
  5. A Plataforma não é um marketplace: as vendas são feitas pela sua loja, diretamente com os seus clientes.

6. Uso proibido

É proibido usar a Plataforma para:

  • vender produtos ou serviços ilegais;
  • enviar spam ou mensagens não solicitadas;
  • enganar clientes;
  • violar as regras do WhatsApp ou do Telegram;
  • tentar acessar dados de outras lojas.

Nesses casos, a conta pode ser suspensa.

7. Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

8. Encerramento

Depois do cancelamento, os dados da loja ficam guardados por 90 dias, para você poder exportá-los ou voltar. Depois disso, são apagados. A exceção são os registros que a lei mandar guardar.

9. Disposições gerais

  1. Estes Termos podem ser atualizados. Avisaremos sobre mudanças importantes, e a nova versão precisa ser aceita para continuar usando a Plataforma.
  2. Foro: [comarca a definir].